O Programa Nacional de Imunização (PNI) do Brasil é referência global graças à incorporação de diversas vacinas no calendário do Sistema Único do Saúde (SUS). A oferta universal de imunobiológicos é pioneira no mundo, assim como a amplitude da cobertura vacinal. Agora, no contexto da pandemia de Covid-19, a quantidade limitada de doses de vacinas levou o Ministério da Saúde (MS) a elencar grupos prioritários para imunização.
Em nota enviada ao Secad, o Ministério da Saúde informa que “o público-alvo da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 foi priorizado segundo os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito pela doença, considerando o quantitativo de vacinas disponível”. Ao todo, devem ser vacinadas 54 milhões de pessoas de grupos prioritários.
Quem faz parte dos grupos prioritários para vacinação segundo o Programa Nacional de Imunização
Profissionais da saúde estão incluídos em todas as fases da vacinação. No entanto, há falta de compreensão sobre quem, de fato, pode se vacinar ainda na primeira fase – que já está em andamento no país.
Isso acontece, em parte, porque o MS flexibilizou a decisão para os Estados e municípios, que podem incluir ou excluir perfis populacionais dos grupos prioritários. Ainda segundo o Ministério da Saúde, apesar da autonomia de Estados e municípios na distribuição das vacinas, há a necessidade de seguir as orientações coordenadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que prevê ciclos de vacinação de acordo com os grupos prioritários definidos em estudos populacionais.
Conforme o Ministério da Saúde, os grupos prioritários para a primeira fase são:
>>Trabalhadores da saúde: equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos elencados para as 6 milhões de doses, trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de Residências Inclusivas (Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência) e demais trabalhadores de saúde;
>>Pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (institucionalizadas);
>>Pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência em Residências Inclusivas (institucionalizadas);
>>População indígena vivendo em terras indígenas.
O Ministério da Saúde lembra, ainda, que por meio de ofício encaminhado em 19 de janeiro, o governo alertou o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasem) que é “imprescindível que todas as unidades de saúde da Federação cumpram as diretrizes para que o país tenha doses suficientes para imunizar com as duas doses previstas este primeiro ciclo da campanha de vacinação e garanta uma imunização eficaz no país”.
A ampliação da vacinação para profissionais de saúde deve ser acontecer de acordo com a disponibilidade das vacinas. Mesmo com as recomendações da pasta, o Ministério Público vem investigando casos de “fura-filas” (entre eles, prefeitos, médicos e enfermeiros nomeados e vacinados no mesmo dia) além de outras irregularidades.
Projeções para a vacinação
O Ministério da Saúde ainda não divulgou seu cronograma para as próximas fases do Programa Nacional de Imunização. Ainda assim, está prevista para a segunda fase a imunização de pessoas de 60 a 74 anos. Já na terceira fase entram as pessoas com comorbidades como diabetes, hipertensão, doença pulmonar, entre outras. Por fim, na quarta fase de vacinação, o PNI prevê a imunização de professores, membros das forças de segurança e salvamento e de funcionários do sistema prisional.
Segundo especialistas, é importante vacinar cerca de 70% da população para estagnar a circulação do vírus. No entanto, o The Economist Intelligence Unit, divisão de pesquisas do Economist Group, fez projeções sobre o processo de imunização da Covid-19 no mundo. Segundo o estudo, o Brasil deve chegar à vacinação em massa apenas em meados de 2022. A projeção se deve à “promessa de suprimentos em troca da execução de testes clínicos ou de fábricas de produção nacional”.
O estudo se refere à vacina Coronavac, do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês SinoVac, e da vacina da Fiocruz, em parceria com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca, ambas com transferência de tecnologia das farmacêuticas estrangeiras para produção local. Esses são os únicos imunizantes disponíveis no país e aprovados para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até o momento.
No entanto, até o fim de janeiro, pouco mais de 1,5 milhão de pessoas haviam sido vacinadas no Brasil. Isso porque, mesmo com o lote de vacinas vindo da Índia e com CoronaVac a mais, o Brasil tem doses para vacinar só 40% de prioritários. Além disso, ambas as vacinas dependem de dupla aplicação para garantir a imunidade, o que deve prolongar ainda mais o progresso da imunização.
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